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“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidora JULIANA LEMOS SOUZA, lotada na secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social,como fiscal titular do Contrato:
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CONTRATO Nº 008/2025 |
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO (INSTRUTOR DE DANCA) PARA ATENDIMENTO DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE DE 7 A 14 ANOS |
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VIGÊNCIA: 05/03/2025 A 05/03/2026 |
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MODALIDADE: ATA R.P 080/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 |
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CONTRATADO: MIRELLY FERREIRA DE ALMEIDA |
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VALOR DO CONTRATO: R$ 63.418,00 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZEITO REIAS) |
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Art. 2º Fica dispensada a função de fiscal do referido contrato o servidores Rayane Guimarães de Jesus, e a suplente e Nelcy Pio Peron.
Art 3° O novo fiscal deverá observar as disposições contratuais, bem como a legislação vigente, adotando as providências necessarias ao fiel cumprimento do contrato, informando á autoridade competente quaisquer irregularidade verificadas.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 27 de Maio de 2025.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
